segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Entre Joaquim Barbosa e Bolsonaro: a inclinação política ao Exército e ao Judiciário

Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas para presidente. Apesar de já ser deputado há alguns anos, o capitão do Exército é visto como um outsider do sistema político, daí grande parte de seu prestígio junto à classe média.

As pesquisas também trazem, volta e meia, nomes de personalidades do mundo jurídico como possíveis candidatos a cargos políticos: Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia, Rodrigo Janot. Também aí a explicação é o cansaço da população com os políticos tradicionais.

Longe de refletir apenas circunstância momentânea, as pesquisas revelam uma inclinação comum da política brasileira. Desprezo pela classe política e apreço por justiceiros externos, seja de farda ou de toga.

Dos tenentes ao regime militar

Desde o início do século XX até culminar com o regime militar, o Exército afigurou-se como o grande árbitro das questões políticas nacionais. Basta lembrar que a república nasceu, antes de tudo, a partir de um golpe militar.

O monopólio do poder da força é um fato óbvio que mostra a relevância das forças armadas em qualquer país do mundo, mormente em um país continental como o Brasil. Discursos não vencem tanques. Se os tanques avançam unidos em uma mesma direção política, então, conseguem transpor quaisquer resistências políticas.

Mas além dessa relação evidente entre a força política do Exército, no Brasil três outros fatores explicam a inclinação aos militares.

Primeiro, a politização dos quarteis, a partir dos ensinos de Benjamin Constant na Escola Militar da Praia Vermelha. Munido de uma retórica positivista, o professor Constant insuflou nos jovens oficiais o dever político de salvar a nação segundo a ordem e a disciplina dos militares. Toda uma geração de oficiais assumiu a sina de reformar o país, acabar com as injustiças sociais e a corrupção das oligarquias da República Velha.

Em segundo lugar, a maior parte dos oficiais de baixa patente era de classe média, criando uma identificação recíproca. Ao contrário dos coronéis da antiga Guarda Nacional, em geral proprietários de terras do interior, ou dos aristocráticos exércitos de outros países latino-americanos, grande parte dos oficiais do Exército brasileiro integravam os setores médios urbanos. A identificação mútua levou a dois efeitos. De um lado, os oficiais passaram a expressar os anseios da classe média, transformando suas reivindicações políticas em pressões armadas. De outro, a classe média passou a enxergar nos oficiais do Exército aliados importantes, que inspiravam confiança e lutavam conjuntamente contra a degradação política.

Em terceiro, a extensão por todo o território brasileiro e a unidade do Exército faziam dele uma força realmente nacional. Em contexto de partidos políticos regionais e não ideológicos, apenas o Exército e a Igreja tinham voz em todo o Brasil.

O jacobinismo de Floriano Peixoto, a explosão do movimento tenentista na década de 1920, a Revolução de 1930 e o regime miliar de 1964 mostram a escalada da penetração dos militares na política.

A política se sustentava nos quarteis. O general Góes Monteiro garantiu o governo Vargas, assim como Teixeira Lott avalizou a posse de JK. O tenente Luis Carlos Prestes enveredou para o comunismo, enquanto Juarez Távora (o “Vice-Rei do Norte”), seu companheiro da Coluna Prestes, galgou os altos escalões da política. O general Dutra foi eleito presidente, já o brigadeiro Eduardo Gomes não teve a mesma sorte, apesar de sempre entusiasmar a classe média. Para acabar com a confusão, o general Castelo Branco e sua turma tomaram o poder em 1964, de lá só saindo em 1985.

Descrédito, ressentimento e Bolsonaro

O jogo virou após 1985. A presidência foi assumida por atores que estiveram diretamente envolvidos contra o regime militar: Fernando Henrique nas universidades e círculos intelectuais; Lula nos movimentos sindicais; e Dilma na luta armada – todos críticos do regime e do que ele representou. Como é natural, a história foi reescrita pelos vencedores, e os militares caíram em total descrédito.

O discurso político não mais encontrava ressonância nos quarteis, nem a classe média via nos oficiais uma esperança política crível. O Exército deixou de ser o árbitro das questões políticas.

Diante dessa virada, alguns analistas falam do ressentimento provocado em jovens oficiais que aguardavam sua vez para entrar no jogo da política. Jair Bolsonaro é exemplo desse grupo. Tenente do Exército na década de 1980, o militar esperava sua vez com paciência na fila da hierarquia, mas quando ascendeu ao posto de capitão, não havia mais governo militar, e os militares haviam caído em total descrédito popular.

Recentemente, no entanto, começaram a ter voz grupos pedindo intervenção militar. Mas diferentemente do passado, não se trata de uma nova politização dos quarteis, mas da idealização popular do governo militar como um período áureo. O prestígio do Exército tem sido evocado para estancar a crise atual, mas até agora é um movimento isolado, e somente Bolsonaro tem capitalizado sobre ele.  

Judiciário – o novo árbitro

A Constituinte de 1987/1988 representou um arranjo político ambíguo entre as várias correntes sociais pós-redemocratização, de forma que o documento final produzido consistiu numa carta política longa, prolixa e até contraditória.

Devido a essa natureza da Constituição, o Judiciário tem sido chamado frequentemente para resolver conflitos entre os Poderes. A própria configuração institucional de 1988 exige a manifestação do Judiciário para interpretar normas e conferir a baliza política a se seguir. Por isso se tem dito que o Judiciário se transformou no Poder Moderador da Nova República. Tudo acaba no STF, e o STF define as regras do jogo.

Mas a par disso, também há maior ativismo judicial. Imbuídos de um espírito reformista, de ideais de justiça social, uma nova geração de juristas se formou e agora atua com engajamento social. Não basta julgar conflitos ou interpretar normas, mas sim conferir validade aos “princípios republicanos imanentes ao texto constitucional”.

Os magistrados são os novos tenentes. Não com fuzis, mas com o poder da caneta; não percorrendo o território nacional, mas frequentando congressos em resorts de luxo; não reclamando dos baixos soldos, mas ganhando até auxílio-moradia.

Observa-se, assim, a junção de dois movimentos: primeiro, o maior espaço para a atuação judicial em vista da natureza da Constituição; segundo, o voluntarismo e o ideal reformista presentes nos círculos jurídicos formadores da nova geração de operadores do direito.

Juízes, ministros e procuradores representam agora o que os militares representavam no começo do século XX: atores éticos, fora do círculo da política, que lutam contra a corrupção. Por isso, além de serem bem vistos pela população, são geralmente cotados para altos cargos políticos, vide o nome de Joaquim Barbosa sempre entre os presidenciáveis.

Como se vê, é antiga a inclinação política ao Exército e mais recentemente ao Judiciário. A cada nova eleição, renovam-se os nomes, mas permanece certa desconfiança quanto à classe política.

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Ciclistas


Por ser meio de transporte ecologicamente correto, além de envolver atividade física, a bicicleta virou a queridinha da ala “inteligente” da sociedade. Solução para o aquecimento global, para o sedentarismo, para a mobilidade urbana? Construir ciclovias.

“Vejam Amsterdam”, “Os ministros da Suécia vão pedalando para o trabalho”. Mirando o exemplo exterior, o brasiliense vai parodiando soluções estrangeiras apenas por contar com o selo do politicamente correto que foi estampado nas bicicletas.

O ex-governador Agnelo investiu milhões na construção de ciclovias fantasmas na capital, rejeitadas pelos próprios ciclistas pela má qualidade. Recentemente, o DFTV embarcou na onda apresentando um quadro como se a bicicleta realmente fosse solução para a mobilidade em Brasília.

O detalhe esquecido é que Brasília foi construída em uma escala completamente diferente de qualquer outra cidade do mundo. Vejam as fotos abaixo.

Para atravessar a cidade de Paris de alto a baixo, o ciclista percorre 9,5 km. Em Londres, para ir de Camden Town, no extremo norte da Inner London, até o Winbledom Park (já na região 3 do metrô), o cidadão percorre 15,2 km.

E Amsterdam, o grande paradigma de todos os ciclistas? Para cruzar a cidade inteira, do aeroporto até o bairro de Amsterdam Nord, basta pedalar 15,9 km.

No Rio, as proporções são mais ou menos as mesmas. Para ir da zona sul, no Leblon, até o centro, na Candelária, o ciclista percorre 16,1 km.


Brasília, porém... De uma Asa até outra temos nada menos do que 13 km. É muita coisa. É quase o diâmetro das maiores capitais europeias. (Apenas para situar, 13 km é a distância do sul da ilha de Manhatan, em Nova York, até a periferia do Harlem, ou seja, o ciclista passa por Wall Street, East Village, Empire State, a sede da ONU, o MoMa, Times Square e todo o Central Park, o que equivale à distância de uma Asa a outra!).

Se incluímos as cidades-satélites, então, a distância fica impraticável. Por exemplo, se o sujeito mora em Águas Claras e quer ir de bike ao trabalho, digamos na Esplanada, a distância é de 24 km! Uma hora e nove minutos segundo o Google.

A bicicleta pode ser um item de lazer, transporte para percorrer pequenas distâncias dentro do bairro ou até um instrumento de integração entre ônibus e metrô. Mas em Brasília a bicicleta simplesmente não pode, nunca, ser pensada como solução para o transporte de massas.

Soluções para transporte e mobilidade têm de se adequar à realidade brasiliense. Só porque a prefeitura da tal ou qual cidade investe milhões em ciclovias e quer adotar a bicicleta como meio de transporte preferencial, isso não significa que a solução tenha de ser adotada em Brasília.


Mas soluções prontas, que não respondem a problemas específicos, parecem ser a regra quando o assunto é bicicleta. Recentemente, a ONG Rodas da Paz encabeça movimento para redução da velocidade máxima na L2 de 60 para 50 km/h, alegando, segundo uma das faixas fincada no canteiro central, que “A 50 km/h ninguém morreria”. A campanha veio como reação à morte de um ciclista no mês passado, na L2 Norte. Detalhe: o motorista que atropelou o ciclista estava dirigindo a 95 km/h. Fosse a velocidade máxima da via 60, 50, 40 ou 20 km/h, não mudaria em nada o destino trágico do ciclista... 

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

A Europa e a guerra pela Catalunha

Em livro que se tornou um dos clássicos da ciência política, Charles Tilly se indaga por que a política europeia, formada por uma miríade de organizações estatais, convergiu para os grandes estados nacionais a partir do século XIX.

No início da era moderna, o mapa da Europa era confuso, formado por várias soberanias sobrepostas entre cidades-estados, bispados, ducados, principados, pequenas repúblicas, ligas religiosas e militares e alguns insipientes estados nacionais.

A resposta de Tilly é que as guerras funcionaram como catalisadoras da formação de estados amplos e melhor organizados, baseados no apelo à nação, que conseguiam concentrar renda e manter uma estrutura de guerra permanente entre seus cidadãos. As organizações que permaneciam como pequenas soberanias locais eram logo eclipsadas pela máquina de guerra dos estados nacionais.

Após Maastricht, Viena e Versalhes – e uma série de mudanças de fronteiras –, temos o mapa europeu como o conhecemos hoje, com relativamente poucos estados-nações. Após o debacle do comunismo no fim da década de 1980, observou-se um movimento de aglutinação desses estados nacionais em um órgão supranacional poderosíssimo, a União Europeia.

Eis que veio o Brexit, em junho de 2016, colocando um freio nessa marcha de integração e levantando dúvidas sobre o futuro do continente. A bola da vez é a Catalunha.

Especula-se sobre o efeito em um e outro lado. Uma Espanha sem sua região mais rica, tendo de endurecer o discurso com o separatismo basco. Uma Catalunha desenvolvida, mas sem respaldo internacional, já que a vizinha França já se adiantou declarando que não reconhecerá o novo estado.

A questão é delicada. Independências só são conquistadas mediante o conflito, muitas vezes sangrento. Está no âmago da teoria estatal a questão da soberania – não reconhecer nenhum outro poder superior ao seu em um determinado território. Se o estado passa a reconhecer o direito à independência de qualquer localidade que alega ter esse direito, por declaração unilateral, não haverá nenhum estado que sobreviva.

O fato é que a questão catalã não diz respeito só à Espanha, mas a toda a Europa.

O continente sempre foi um caldeirão de diversos povos, cada qual com história e cultura próprias, amalgamadas por muito tempo pelo laço comum da cristandade. Quando esse laço foi rompido a partir da Reforma e posteriormente da secularização, foi o nacionalismo o fenômeno político e social que permitiu a colagem de diferentes localidades em uma mesma moldura do estado-nação.

Segundo a abordagem de Tilly, as inúmeras guerras dentro do continente fizeram do estado-nação o modelo mais eficiente e duradouro de organização política, ainda que abrigando regiões tão divergentes como a Bavária católica e uma Saxônia protestante, para citar apenas o exemplo alemão.

Em um mundo de globalização avançada, a nação é uma entidade por demais ampla para a construção de identidades. Além disso, as grandes migrações de muçulmanos reforçam a necessidade de refugiar-se socialmente em uma cultura comum. Recorre-se, assim, tanto a discursos nacionalistas quanto a movimentos separatistas, esses proclamados por localidades menores, as quais demandam sua soberania por direito de autodeterminação.

A questão catalã, portanto, será um marco de como a Europa reagirá aos localismos radicais. País Basco, Galícia, Flandres, Escócia, Bretanha, Bavária, Lombardia, Normandia, Silésia. Todos aguardam para ver como se dará a resolução do conflito.


Que forma de organização política emergirá disso tudo? Um gigante órgão supranacional como a União Europeia abrigando diversas soberanias menores? Pequenos conflitos pipocando em todo o continente? Uma “balcanização” sucessiva de toda a Europa? É aguardar para ver. 

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Meu delator favorito

No início a gente se indignou, comentou que absurdo, que tragédia fizeram com o país! Depois ficamos na expectativa de que a próxima seria ainda mais bombástica. Depois se acostumou.

Hoje as delações premiadas viraram entretenimento, reality show da corrupção, que a gente assiste um pouco, se abisma, e depois muda de canal para ver o futebol. Em muitos casos, a gente até tira do futebol para se divertir um pouco com o mais novo episódio do folclore da política brasileira, nesse humor negro que faz a gente rir para não chorar.

Senta no sofá, pega a pipoca, que é hora de ver delação. É melhor que novela.

O cara começa a desvendar uma trama com diversos personagens, locais de entrega da propina, contas secretas – um deleite narrativo onde a realidade parece até mais estranha que a ficção. Assistir delação é igual a ver documentário sobre crime. Já se conhece o final, mas o interessante é ver o depoimento dos envolvidos. Desvio de dinheiro em contratos superfaturados para enriquecer políticos e empresários. Acontece desde sempre. No entanto, é sempre bom conhecer melhor o esquema, dar nome aos bois, torná-lo mais pessoal.

Logo a gente simpatiza com alguns delatores pela capacidade de expressar objetivamente o que acontece na lama da corrupção, pela competência em descrever como é a vida no subterrâneo. Alguns até nos convencem de que entraram no esquema quase que forçados pelo sistema. Tadinhos. Outros geram repulsa de imediato. Sei lá, pode ser a aparência de mafioso ou a empáfia na hora dos depoimentos.

Comecei a maratona da série “os delatores” ouvindo o Paulo Roberto Costa, o precursor, ainda em áudio, em uma longa audiência com Moro. Ouvi atentamente sua história de engenheiro bem-sucedido na Petrobrás, como ele foi engolido pelo esquema e quando se viu já estava distribuindo propina entre os deputados do PP. Coitado. Mas depois o cara deixou a barba branca crescer, meteu uns óculos escuros e veio depor no Congresso feito um gangster. Aquele visual mafioso acabou com sua imagem de bom moço.

Já o Delcídio veio todo todo com aquele topetinho branco reluzente. Ele não tinha nada a perder, e ia morrer atirando. Prometeu muita coisa, criou grande expectativa. A audiência dos espectadores aumentou. Mas ele disse apenas obviedades. Grande decepção.

Ricardo Pessoa, com aquele andar de gigante, barbudo, quase um ogro, o chefe do “clube”, surpreendeu e trouxe uma das pérolas da antologia da corrupção: o pixuleco.

A temporada da Odebrecht foi divertidíssima. Longa, cansativa, porém recompensadora. Começou digna de thriller. Com uma figura prosaica, simples, uma secretária, distante do centro de poder da empreiteira, mas perto de planilhas com codinomes comprometedores. Foi assim que Maria Lúcia Tavares, secretária do famoso Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, levou a delação para um outro nível, carregando, a reboque, o chefe e mais de setenta executivos da empresa.  

As delações da Odebrecht foram material de qualidade, trazendo a equilíbrio entre a elegância de executivos discorrendo seriamente sobre propinas vultosas em hidroelétricas e a naturalidade e singeleza dos entregadores de dinheiro. Os melhores capítulos ficaram por corta daquele sotaque baiano do Marcelo, fala casual, agradável de ouvir, e também da desfaçatez caricata do Hilberto Mascarenhas, esse bonachão qual um capo siciliano.

A Monica Moura também foi das boas. Quando presa, já mandou um sorriso para o fotógrafo, poderosa e segura de si. Decidiu delatar, ela e o marido. Cumplicidade total; exemplo, aliás, para os casais de hoje em dia. Trabalham juntos, negociam propinas juntos, enriquecem juntos, são presos juntos e delatam juntos. A delação foi num tom caseiro, quebrando a frieza das salas das procuradorias. Um papo descontraído na mesa da sala, uma conversa no salão de beleza: Dilma achava o João inteligente, só confiava nele; a gente criou email; vamos escolher um nome; coloca aí Iolanda, amiga!

Veio, então, quem poderia desbancar todo mundo e galgar o topo do ranking dos delatores. Ele teve a oportunidade de gravar até o Presidente da República. Mas não esteve à altura da tarefa. Joesley Batista, o goiano das frases sem nexos, das conversas truncadas, dos assuntos embaralhados. Que desperdício!

Na delação na sala da PGR ele até tentou manter a pose. Na imagem desfocada, ele aparecia atrás da mesa falando calmamente. Mas os áudios que ele apresentou como prova são um desastre. Tivesse ele a inteligência de um Funaro, ou a fluidez na conversa de um João Santana, então o conteúdo do seu gravador seria coisa fina, peça das mais valiosas a compor o museu da corrupção no Brasil. Mas o cara não tinha sequência no raciocínio e nem concordância sabia direito (“nós não vai ser preso, Ricardinho!”).

Para ser um bom delator, tem que ter honestidade, objetividade, concisão e ser envolvente. O cara tem que ter a virtude de vilão de Scooby-Doo, que, quando capturado, revela em poucos minutos todos os detalhes do plano sórdido para se dar bem, que teria dado certo não fosse a intromissão desses investigadores.

O Palocci é promissor. Nem é delator ainda mas já está abrindo o jogo em plena audiência, frente a frente com Moro. Começou esquivo, falando que pode colaborar e dar ainda muito trabalho para o juiz. Na mais recente, deu com a boca no mundo e saiu-se com o sonoro “pacto de sangue”. Coisa boa. Promete.


É esperar para ver. Quando sai a próxima temporada?

quarta-feira, 24 de maio de 2017

24 de maio



Quem votou em Temer hoje pede sua saída. Quem não votou também quer que o presidente renuncie, principalmente depois da delação.

Até para as lideranças mais canhestras, seria fácil unir os dois grupos em um protesto uníssono. Seria um tiro certeiro. Milhões de pessoas nas ruas, e a constatação clara de que a vontade do país é a mesma. O Congresso viria a reboque.

Mas o caminho escolhido por um dos lados foi outro. Fechar os canais de diálogo, radicalizar o discurso e ir para as ruas sozinho, com atos de vandalismo. Por que? Para criar um clima de caos no país, para fabricar uma atmosfera de convulsão social e assim insuflar a tese de eleições diretas.

Quando se perde a capacidade de dirimir conflitos de interesse pela política e pela diplomacia, o que resta é a violência. Desde 2013, a violência tem se tornado um recurso comum no arsenal de protestos populares, entranhando-se até mesmo no parlamento. 

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Venezuela (3/3) – O chavismo sem Chávez


Desde o final da primeira década do novo século, o chavismo já vinha dando mostras de que perdera o fôlego popular inicial. Após o boicote das eleições de 2005, a oposição conseguiu 40% das cadeiras da Assembleia Nacional nas eleições legislativas de 2010.

Com a morte de Chávez em 2013 e o fortalecimento da oposição, o governo perdeu a capacidade de agir dentro do arcabouço institucional ou de propor mudanças pelas vias ordinárias. O estado constitucional bolivariano, criado por reformas políticas durante Chávez, só tem conseguido se manter por casuísmos e atos extralegais, o que aumenta a polarização política.

A queda do preço do petróleo foi o último ingrediente para acabar com a euforia popular do chavismo. Descontrole das contas públicas, inflação alta e crise de abastecimento têm inflamado a população contra o governo desde 2014.

Nicolás Maduro, o sucessor do chavismo, elegeu-se presidente em 2013 com uma diferença de apenas 220 mil votos (ou 1,5%) para o segundo colocado, Henrique Caprilles. A oposição não reconheceu o resultado e pediu a recontagem dos votos.

Em fevereiro e março de 2014, a oposição organizou massivos protestos contra o governo. O confronto com a polícia teve como resultado a morte de 43 pessoas. Além disso, foi preso o grande líder da oposição, Leopoldo López. Desde então, mais de 80 opositores já foram presos, configurando, para muitos analistas, prisões políticas.

A situação política da Venezuela se agravou com as eleições legislativas de 2015, quando a oposição enfim alcançou a maioria das cadeiras (56%).

Desde 2016, Maduro vem ignorando sistematicamente a Assembleia e governando por decretos, baseando-se num “estado de exceção e emergência econômica”. Maduro se recusou a convocar plebiscito para votar o recall de seu mandato, como a constituição prevê e foi feito em 2004 com Chávez. Diante da crise política, adiou as eleições locais por tempo indeterminado, e é provável que faça o mesmo com as eleições presidenciais marcadas para o final de 2018.

Dois órgãos têm dado aparência de legitimidade ao governo ditatorial de Maduro. A Suprema Corte e o Conselho Nacional Eleitoral.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) é o titular do poder eleitoral. É composto por 5 membros sem vinculação partidária, sendo 3 da sociedade civil, 1 jurista e 1 do Poder Cidadão. Os membros são escolhidos por um comitê formado por 11 deputados e 10 cidadãos de outros setores e têm mandato de 7 anos.

Atualmente, o CNE tem maioria chavista, o que tem logrado a Maduro vitórias importantes. O favorecimento mais evidente diz respeito ao financiamento de campanhas, onde todo o peso da máquina estatal é utilizado para apoiar o partido da situação com a conivência do CNE.

Além disso, o CNE questionou a eleição de três deputados da oposição em 2015, alegando fraude nos pleitos. Com esses três votos, a oposição teria maioria qualificada para aprovar reformas constitucionais.  

Pelo domínio do CNE, a Venezuela é classificada, no mínimo, como um caso de autoritarismo eleitoral, onde o governo controla a autoridade eleitoral e manipula as leis eleitorais para favorecer seus candidatos.

Já a Suprema Corte possui 32 membros, com mandatos de 12 anos, todos eleitos pelo Legislativo. Por ter maioria chavista, a corte também tem atuado para favorecer Maduro, retirando, por exemplo, a imunidade dos parlamentares e dando o aval para as prisões políticas.

Em virtude do questionamento do CNE acerca da eleição de três deputados, a Suprema Corte declarou a ilegalidade da Assembleia Legislativa por estar em “desacato”, tornando nula todas as suas decisões.

Em março de 2017, a Corte avocou para si o exercício do papel legislativo, mas voltou atrás diante da grande repercussão internacional (a OEA classificou como golpe). O ato representou claramente a quebra da ordem institucional, levando a nova onda de protestos, resultando, até agora, na morte de 40 pessoas.

Para sair da crise, o presidente Nicolás Maduro propôs, por decreto, a realização de nova assembleia constituinte. Metade dos constituintes será eleita em cada território do país; a outra metade será eleita pelos diversos setores da sociedade.

Primeiramente, Maduro não poderia convocar a constituinte por decreto, como reza a própria constituição bolivariana. Segundo, não está claro como será a “eleição setorial” dos constituintes, mas sabe-se que esse mecanismo garantirá maioria ao chavismo.

A grande questão para a oposição, no momento, é decidir se participa ou não da constituinte. O boicote das eleições legislativas de 2005 custou caro e deu a hegemonia do poder político a Chávez. Convém participar do processo e demarcar espaço político ou se recusar a reconhecer a legitimidade de uma nova constituinte e partir para o enfrentamento?


O clima de polarização é tão elevado que uma guerra civil não é um cenário improvável. Até porque as forças armadas têm tido papel fundamental para a sustentação de Chávez. Haverá sublevação de alguns quarteis? A oposição deverá agir apenas pela via política ou deverá partir para a luta? A pressão internacional surtirá algum efeito?

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Venezuela (1/3) - A Política pré-Chávez

Venezuela (2/3) - A Revolução Bolivariana

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Venezuela (2/3) - A Revolução Bolivariana

Após quase uma década de crise política e econômica, Hugo Chávez é eleito presidente em 1998. Apenas 63,5% dos eleitores compareceram às urnas, demonstrando a total falta de entusiasmo com a democracia. As eleições foram fragmentadas, e o partido de Chávez conseguiu apenas 37,2% das cadeiras no parlamento.

Mesmo minoritário, Chávez prometeu completa reformulação do sistema político venezuelano. Tomou posse em fevereiro de 1999, e em dezembro do mesmo ano era promulgada uma nova constituição.

Em janeiro de 1999, Chávez fez uma consulta à Suprema Corte perguntando se seria lícito realizar uma consulta popular sobre a instalação de uma assembleia constituinte. A Corte concordou. A própria oposição reconhecia que se tratava de uma questão política, e não jurídica.

O plebiscito sobre a nova constituinte foi realizado em março de 1999, quando apenas 37,6% da população foi às urnas. Dos votantes, mais de 80% aprovou a realização da constituinte, dando extensos poderes ao órgão.

A assembleia nacional constituinte (ANC), eleita em julho, foi totalmente dominada pelos chavistas, com 122 das 131 cadeiras. A ANC e o Congresso passam a disputar poderes e competência, com vantagem para a primeira.

Em dezembro de 1999, a nova constituição é referenda por 71,8% dos votantes, embora a taxa de comparecimento tenha sido de 44,4% do eleitorado.

A nova constituição extinguiu o Senado e instalou um legislativo unicameral pela Assembleia Nacional, com 165 cadeiras. O número de cadeiras foi reduzido. Manteve-se o número mínimo de 3 deputados por estado, mas acabou-se com a correção nacional de proporcionalidade. Houve a fixação de uma cota de 3 cadeiras para índios.

A divisão do sistema misto passou para 60% para distritos nominais e 40% para a representação proporcional. A constituição tirou da AN a prerrogativa de iniciar o impeachment do presidente, mas previu que um certo número de assinaturas populares pudesse propor a revogação do mandato quando chegasse em sua metade (o recall).

Além disso, aumentou o mandato presidencial de 5 para 6 anos, enquanto que o de deputado permaneceu em 5 anos (as eleições para presidente e deputado só coincidem a cada 30 anos).

Em 2000, após a promulgação da nova constituição, novas eleições foram realizadas (elas só seriam realizadas em 2003 segundo a constituição de 1961). Foram as chamadas mega-eleições, na qual se disputaram simultaneamente a presidência, as 165 cadeiras da Assembleia Nacional e os 23 governos estaduais.

Chávez foi eleito com 59,8% dos votos. Os partidos chavistas ficaram com 99 cadeiras (60%), a AD com 30 cadeiras (18,2%) e a COPEI com 7 (4%).

Em 2001, a Lei Habilitante deu poderes legislativos limitados ao presidente, de modo que só em novembro daquele ano foram editados 49 decretos-lei. Era o início da polarização entre o chavismo e a oposição.

Reagindo às reformas de Chávez, um golpe de estado foi tentado em 2002, retirando o presidente temporariamente de suas funções. Mas tropas leais ao presidente e o forte apoio populacional possibilitaram a Chávez a reassunção do poder. Em dezembro desse ano, uma greve geral paralisou o país e arrasou a economia, mas sem conseguir forçar a renúncia de Chávez; pelo contrário, apenas desacreditando as táticas da oposição.

O embate entre Chávez e a oposição seguiu por toda a década. Chávez apostava em programas sociais e apresentava discurso populista, o que mantinha sua popularidade elevada. Enquanto isso, a oposição tentava sem sucesso esboçar reação.

Em 2004 foi realizada um recall, previsto constitucionalmente e proposto pela oposição, para revogar o mandato de Chávez, mas o presidente foi mantido no cargo com quase 60% dos votos.

Nas eleições legislativas de 2005, a oposição decidiu boicotar o pleito, o que fez com que a quase totalidade das cadeiras da Assembleia Nacional ficasse com Chávez. No ano seguinte, novas eleições presidenciais deram a reeleição à Chávez.

A oposição reconhece que as tentativas de golpe de estado em 2002 e o boicote para as eleições da Assembleia Nacional em 2005 foram grandes erros, que só aumentaram a legitimidade do governo chavista e reforçaram seu discurso populista.

A primeira vitória da oposição ocorreu somente em 2007, em um plebiscito proposto para alterar 69 artigos da constituição e aumentar o poder de Chávez, incluindo a possibilidade de reeleições ilimitadas. A reforma foi barrada pelo plebiscito.

A partir daí, o chavismo começa a perder a força hegemônica que tinha alcançado nas urnas, e as soluções propostas são quase todas questionadas por sua legalidade. Por exemplo, em 2008 o partido chavista perde as eleições para a prefeitura de Caracas. No entanto, Chávez usa seus poderes de decreto para fazer valer uma série de emendas constitucionais não aprovadas pelo referendo do ano anterior; dentre elas, cria o cargo de Chefe do Governo na Capital, de livre nomeação do presidente, conferindo a ele vários poderes e praticamente neutralizando a atuação do prefeito eleito.

Novo plebiscito foi realizado em 2009 propondo reeleições ilimitadas para a presidência. Dessa vez, a emenda foi aprovada com 54% dos votos (tinha sido rejeitada em 2007). A mudança constitucional abriu margem para que Chávez fosse reeleito em 2012.

A revolução bolivariana foi marcada pela reformulação do sistema político, com o aparelhamento estatal, um discurso populista sustentado pelo plebiscitarismo em contraposição ao controle parlamentar, e a falta de freios à vontade da maioria.


Chávez venceu quatro eleições presidenciais (1998, 2000, 2006 e 2012) e ficou no poder de 1999 a março de 2013, quando morreu vítima de um câncer. Foram mais de quatorze anos no governo da Venezuela. 

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- Venezuela (1/3) - A Política pré-Chávez

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