segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Achacadores, ajuste e impeachment: o primeiro semestre de 2015

Há momentos em que a atividade política dormita numa rotina morna, de discursos, de sessões sem fim, e de uma cobertura jornalística que requenta projetos polêmicos para ter o que noticiar. Há tempos, porém, em que a política é a grande pauta nacional, onde se fala de política em todas as rodas e Brasília se transforma no ponto focal para onde todas as atenções convergem. O início de 2015 foi assim. Entre derrubada de ministros, escândalos políticos e bundalelês, viveu-se um período de efervescência, como se a cada dia algo ou alguém assoprasse as labaredas que tomam a paisagem política.

As eleições de 2014 entregaram um país dividido. O placar apertado – 51 a 49 – e o crescimento da oposição indicavam que 2015 não seria mesmo fácil. Mas bastou o ajuste fiscal entrar na pauta, a Lava-Jato avançar e a popularidade de Dilma derreter que o racha contaminou todo o parlamento. Apertem os cintos porque o piloto sumiu, e 2018 parece logo ali.

Um Congresso conservador e mais oposicionista aguardava com apreensão a lista Janot para definir os cargos de direção de Câmara e Senado e afinal iniciar o ano legislativo. Mal o ano começara e uma série de políticos graúdos era manchada com o óleo sujo da Petrobrás. Aliás, nova CPI da Petrobrás foi criada na Câmara, e em meio a escândalos e oitivas, a invasão de ratos no recinto da comissão deixou o anedotário figurado para se tornar uma realidade deprimente e literal.

Na Câmara, o PT travou uma batalha inútil pela presidência, e recebeu pela afronta uma guerra declarada. Eduardo Cunha sagrou-se presidente, levando a termo um plano arquitetado há muito. A partir dali, ninguém mais segurava a casa dos ‘achacadores’. A expressão utilizada por Cid Gomes, ministro da Educação, o levou a dar explicações em plenário ainda em março, “fazendo papel de palhaço”. A valentia custou-lhe a cabeça, e foi o primeiro espetáculo público de uma legislatura que se acostumaria com o burlesco.

Sibá Machado foi o retrato de um PT acanhado, despreparado e perdido. O líder da maior bancada da Casa virou meme nas redes sociais, sem conseguir segurar petistas que tinham vergonha de votar com o governo e contra suas ideologias. Enquanto Cunha impunha sua agenda política com a maestria de um estrategista do regimento, o governo colecionava derrotas. O orçamento impositivo, a PEC da Bengala e o fim do fator previdenciário foram aprovados numa Casa que se habituou a votar em meio a chuva de “petrodólares” no plenário e bundalelê nas galerias.

Cioso de mostrar trabalho, de mostrar a imagem de um presidente que faz avançar projetos outrora esquecidos, como a terceirização e a reforma política, Eduardo Cunha mexeu com muitos interesses de uma só vez. “Eduardo XIV” terminou o semestre rompendo com o governo após ter o nome citado por um delator da Lava-Jato. Precipitou-se. O jogo duplo que vinha fazendo atendia melhor aos seus interesses. Começará agosto buscando a unidade de um PMDB dividido após sua decisão.

No Senado, começava a era pós-Sarney. Nesse caso, Renan não teve adversários à altura; sua terceira presidência consolidou-o como o cacique-mor dos senadores. Nem a oposição qualificada que veio das urnas – com Aécio, Serra, Caiado e companhia – conseguiu fazer frente ao poderio de Renan: a pena por não ter apoiado sua candidatura foi não ter lugar na Mesa diretora da Casa.

A nova geração petista foi atingida em cheio pela Lava-Jato. Gleisi, Lindbergh e Humberto Costa perderam prestígio e autoridade dentro da Casa; os que ficaram incólumes ameaçam sair, como Marta Suplicy e Walter Pinheiro, deixando o Executivo ainda mais fragilizado. Já passavam quatro meses e o governo ainda não tinha líder no Senado. Muitos senadores brincavam: “se não existe governo, então não precisa de líder”. Delcídio foi indicado para a liderança a contragosto, e aceitou a missão de salvar o o barco governista. Jucá, longe do governo, pôde usar suas artimanhas regimentais e a boa articulação para agir em causa própria, livre, leve e solto.

Se no Senado não teve a oposição aberta e aguerrida contra o governo como na Câmara, foi por causa da discrição dos senadores, mas o teor da atuação foi a mesma. A rejeição do diplomata Guilherme Patriota para o cargo de embaixador na OEA e o reajuste do judiciário por unanimidade mostraram de forma contundente e inequívoca que o governo já não tinha voz na Casa. Nesses ventos de inquietação, por pouco o jurista Fachin não teve o nome vetado pela Câmara Alta. Diante da presença e da atuação cada vez mais relevante de José Serra, Aécio deu-se conta que o Senado não é um ponto de espera de luxo para aguardar as próximas eleições. A disputa no ninho tucano promete feridas até o fim da legislatura.

Enquanto o circo pegava fogo, Dilma fechava-se em sua reclusão orgulhosa, preocupada com a dieta que mudou sua silhueta. A perda acentuada dos quilos veio acompanhada da perda do protagonismo no governo. Pedidos de impeachment saíram da gaveta; o povo foi às ruas em 15 de março para mostrar seu descontentamento, num lindo espetáculo cívico em verde e amarelo; Lula voltou à cena. Encastelada, Dilma assistiu a desagregação de sua base de apoio sem nada fazer. Quando ameaçou sair, foi recebida com vaias e panelaço.

Após derrotas sucessivas e o desgaste de seu comando, Dilma recorreu ao peemedebista Eliseu Padilha para chefiar a articulação política. A recusa do ministro não deixou à Presidente senão uma cartada final: o convite para que o vice Michel Temer assumisse a pasta. Na prática, era um atestado da falência política do governo e sua dependência do PMDB. A Câmara, o Senado, e agora a SRI, e todo o comando político estava concentrado nas mãos do PMDB em apenas um semestre.

No terreno econômico, o tarifaço, inevitável, esperado, suscitou o discurso do “estelionato eleitoral”. Deterioração das contas públicas, aumento da luz, aumento da gasolina, disparada do dólar, desemprego, retração. Para sair da crise, um velho receituário neoliberal levado adiante por um economista de Chicago. Joaquim Levy no Ministério da Fazenda foi a antítese da ideologia petista. E foi ele o incumbido de comandar o ajuste fiscal. As medidas originais do governo foram aprovadas depois de alguma dificuldade, mas juntamente com elas passaram outros projetos que aumentavam os custos. Era o Congresso reagindo contra uma conta que não era sua, tentando equilibrar responsabilidade financeira e interesses eleitorais.

Quando a polêmica da terceirização dominava as discussões na Câmara, falava-se que Dilma havia terceirizado seu governo, entregando a política ao PMDB e a economia a Levy. O ministro da Fazenda assumiu o encargo solitário de negociar a aprovação do ajuste fiscal, e cansou de percorrer os corredores do Congresso. Por enquanto, seu nome é o fiador da credibilidade, mas até quando? O primeiro semestre de 2015 acabou com o rebaixamento da nota do Brasil. A perda do grau de investimento se avizinha no horizonte.

Um semestre que valeu por todo um mandato. O que assusta é que muitos assuntos ainda estão por resolver. A corrida para alcançar o superávit primário e salvar a economia, a corrida para derrubar Dilma por qualquer meio legal, e a corrida da Lava-Jato. A tempestade política corre por Brasília e vem com a força de um dilúvio. 

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