sexta-feira, 5 de maio de 2017

Venezuela (1/3) - A Política pré-Chávez



A instabilidade política e social que tem sacudido a Venezuela beira à falência institucional, possivelmente a uma guerra civil. No último dia 3 de maio, Nicolás Maduro propôs por decreto a instauração de uma nova assembleia nacional constituinte para reformar a atual constituição, recente, promulgada em 1999 por Hugo Chávez. Para entender o labirinto político venezuelano, deve-se compreender primeiro a “revolução bolivariana”, e, logicamente, por que ela ocorreu.

Desde a independência, o país assistia a uma sucessão de ditadores. A democracia foi realmente implementada em 1958, com o Pacto de Punto Fijo. Após a ditadura militar de Pérez Jiménez (1952-1958), as elites políticas celebraram um amplo acordo onde se comprometeram a respeitar o resultado das eleições e partilhar cargos e responsabilidade política.

A transição democrática foi operada pelos grandes partidos, o que deu grande estabilidade ao sistema político e democrático. Isso porque os partidos tiveram capacidade para superar divergências ideológicas e afastar grupos radicais de esquerda e os militares.

Em toda a América do Sul, apenas Venezuela e Colômbia não tiveram rupturas democráticas de 1960 a 1980. A Venezuela viveu uma democracia estável de 1958 a 1992, com um sistema partidário fortíssimo.

Dois grandes partidos dominaram o cenário político a partir do acordo de Punto Fijo: a Ação Democrática (AD), partido de centro-esquerda e multiclassista; e o Comitê de Organização Político Eleitoral Independente (COPEI), partido democrata cristão de centro-direita, da Igreja Católica e de setores do empresariado. AD e COPEI dominaram tanto o Congresso quanto a presidência. De 1958 a 1988 foram realizadas 7 eleições presidenciais: 5 vencidas pela AD e 2 pela COPEI.

O domínio dos partidos era tamanho que o regime foi chamado de partidocracia.

De acordo com a Constituição de 1961, a eleição dos deputados se dava pelo sistema proporcional de lista fechada, dando grande poder à burocracia dos partidos na elaboração das listas. O mandato dos deputados, assim como do Presidente, era de 5 anos.

Contudo, na década de 1980, a queda do preço do petróleo teve um efeito brutal sobre a economia venezuelana. Aumento da dívida externa, acordos com o FMI, inflação e aumento da gasolina levaram o país a uma espiral negativa rumo à falência econômica.

O modelo de Punto Fijo, baseado na distribuição dos benefícios da renda petroleira por meio do clientelismo, começou a dar sinais de exaustão. A partir de 1988, tem-se um longo período de instabilidade democrática. Dois golpes de estado são tentados em 1992 (Chávez participa de um deles). No ano seguinte, consuma-se o processo de impeachment do presidente, assumindo Rafael Caldera, político fora do circuito AD-COPEI.

A elite política esboça uma reação diante da crise. Reformas eleitorais preveem a eleição direta de prefeitos e governadores. A partir das eleições de 1993, metade das cadeiras seria eleita pelo sistema proporcional de lista fechada, e a outra metade seria eleita em distritos uninominais por maioria simples. Cada eleitor poderia dar dois votos.

A intenção da reforma era diminuir o controle dos líderes partidários, arejar a política e diminuir a distância entre representantes e representados.

A reforma, no entanto, não surtiu efeitos, nem para aproximar eleitores e eleitos, nem para diminuir o domínio dos grandes partidos. Com a crise democrática, AD e COPEI foram perdendo espaço, ao mesmo tempo em que o ânimo da população com a política arrefecia – em 1988, o comparecimento às urnas foi de 72,7%; em 1993, de 60%; e em 1998 de 63,5%. 

Foi nesse quadro conturbado, de crise econômica, reformas eleitorais recentes e descrédito da política que se disputaram as eleições de 1998.

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Venezuela (2/3) - A Revolução Bolivariana

Venezuela (3/3) – O chavismo sem Chávez

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