quinta-feira, 18 de maio de 2017

Venezuela (2/3) - A Revolução Bolivariana

Após quase uma década de crise política e econômica, Hugo Chávez é eleito presidente em 1998. Apenas 63,5% dos eleitores compareceram às urnas, demonstrando a total falta de entusiasmo com a democracia. As eleições foram fragmentadas, e o partido de Chávez conseguiu apenas 37,2% das cadeiras no parlamento.

Mesmo minoritário, Chávez prometeu completa reformulação do sistema político venezuelano. Tomou posse em fevereiro de 1999, e em dezembro do mesmo ano era promulgada uma nova constituição.

Em janeiro de 1999, Chávez fez uma consulta à Suprema Corte perguntando se seria lícito realizar uma consulta popular sobre a instalação de uma assembleia constituinte. A Corte concordou. A própria oposição reconhecia que se tratava de uma questão política, e não jurídica.

O plebiscito sobre a nova constituinte foi realizado em março de 1999, quando apenas 37,6% da população foi às urnas. Dos votantes, mais de 80% aprovou a realização da constituinte, dando extensos poderes ao órgão.

A assembleia nacional constituinte (ANC), eleita em julho, foi totalmente dominada pelos chavistas, com 122 das 131 cadeiras. A ANC e o Congresso passam a disputar poderes e competência, com vantagem para a primeira.

Em dezembro de 1999, a nova constituição é referenda por 71,8% dos votantes, embora a taxa de comparecimento tenha sido de 44,4% do eleitorado.

A nova constituição extinguiu o Senado e instalou um legislativo unicameral pela Assembleia Nacional, com 165 cadeiras. O número de cadeiras foi reduzido. Manteve-se o número mínimo de 3 deputados por estado, mas acabou-se com a correção nacional de proporcionalidade. Houve a fixação de uma cota de 3 cadeiras para índios.

A divisão do sistema misto passou para 60% para distritos nominais e 40% para a representação proporcional. A constituição tirou da AN a prerrogativa de iniciar o impeachment do presidente, mas previu que um certo número de assinaturas populares pudesse propor a revogação do mandato quando chegasse em sua metade (o recall).

Além disso, aumentou o mandato presidencial de 5 para 6 anos, enquanto que o de deputado permaneceu em 5 anos (as eleições para presidente e deputado só coincidem a cada 30 anos).

Em 2000, após a promulgação da nova constituição, novas eleições foram realizadas (elas só seriam realizadas em 2003 segundo a constituição de 1961). Foram as chamadas mega-eleições, na qual se disputaram simultaneamente a presidência, as 165 cadeiras da Assembleia Nacional e os 23 governos estaduais.

Chávez foi eleito com 59,8% dos votos. Os partidos chavistas ficaram com 99 cadeiras (60%), a AD com 30 cadeiras (18,2%) e a COPEI com 7 (4%).

Em 2001, a Lei Habilitante deu poderes legislativos limitados ao presidente, de modo que só em novembro daquele ano foram editados 49 decretos-lei. Era o início da polarização entre o chavismo e a oposição.

Reagindo às reformas de Chávez, um golpe de estado foi tentado em 2002, retirando o presidente temporariamente de suas funções. Mas tropas leais ao presidente e o forte apoio populacional possibilitaram a Chávez a reassunção do poder. Em dezembro desse ano, uma greve geral paralisou o país e arrasou a economia, mas sem conseguir forçar a renúncia de Chávez; pelo contrário, apenas desacreditando as táticas da oposição.

O embate entre Chávez e a oposição seguiu por toda a década. Chávez apostava em programas sociais e apresentava discurso populista, o que mantinha sua popularidade elevada. Enquanto isso, a oposição tentava sem sucesso esboçar reação.

Em 2004 foi realizada um recall, previsto constitucionalmente e proposto pela oposição, para revogar o mandato de Chávez, mas o presidente foi mantido no cargo com quase 60% dos votos.

Nas eleições legislativas de 2005, a oposição decidiu boicotar o pleito, o que fez com que a quase totalidade das cadeiras da Assembleia Nacional ficasse com Chávez. No ano seguinte, novas eleições presidenciais deram a reeleição à Chávez.

A oposição reconhece que as tentativas de golpe de estado em 2002 e o boicote para as eleições da Assembleia Nacional em 2005 foram grandes erros, que só aumentaram a legitimidade do governo chavista e reforçaram seu discurso populista.

A primeira vitória da oposição ocorreu somente em 2007, em um plebiscito proposto para alterar 69 artigos da constituição e aumentar o poder de Chávez, incluindo a possibilidade de reeleições ilimitadas. A reforma foi barrada pelo plebiscito.

A partir daí, o chavismo começa a perder a força hegemônica que tinha alcançado nas urnas, e as soluções propostas são quase todas questionadas por sua legalidade. Por exemplo, em 2008 o partido chavista perde as eleições para a prefeitura de Caracas. No entanto, Chávez usa seus poderes de decreto para fazer valer uma série de emendas constitucionais não aprovadas pelo referendo do ano anterior; dentre elas, cria o cargo de Chefe do Governo na Capital, de livre nomeação do presidente, conferindo a ele vários poderes e praticamente neutralizando a atuação do prefeito eleito.

Novo plebiscito foi realizado em 2009 propondo reeleições ilimitadas para a presidência. Dessa vez, a emenda foi aprovada com 54% dos votos (tinha sido rejeitada em 2007). A mudança constitucional abriu margem para que Chávez fosse reeleito em 2012.

A revolução bolivariana foi marcada pela reformulação do sistema político, com o aparelhamento estatal, um discurso populista sustentado pelo plebiscitarismo em contraposição ao controle parlamentar, e a falta de freios à vontade da maioria.


Chávez venceu quatro eleições presidenciais (1998, 2000, 2006 e 2012) e ficou no poder de 1999 a março de 2013, quando morreu vítima de um câncer. Foram mais de quatorze anos no governo da Venezuela. 

                                                     ***

- Venezuela (1/3) - A Política pré-Chávez

- Venezuela (3/3) – O chavismo sem Chávez

Nenhum comentário: