segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Entre Joaquim Barbosa e Bolsonaro: a inclinação política ao Exército e ao Judiciário

Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas para presidente. Apesar de já ser deputado há alguns anos, o capitão do Exército é visto como um outsider do sistema político, daí grande parte de seu prestígio junto à classe média.

As pesquisas também trazem, volta e meia, nomes de personalidades do mundo jurídico como possíveis candidatos a cargos políticos: Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia, Rodrigo Janot. Também aí a explicação é o cansaço da população com os políticos tradicionais.

Longe de refletir apenas circunstância momentânea, as pesquisas revelam uma inclinação comum da política brasileira. Desprezo pela classe política e apreço por justiceiros externos, seja de farda ou de toga.

Dos tenentes ao regime militar

Desde o início do século XX até culminar com o regime militar, o Exército afigurou-se como o grande árbitro das questões políticas nacionais. Basta lembrar que a república nasceu, antes de tudo, a partir de um golpe militar.

O monopólio do poder da força é um fato óbvio que mostra a relevância das forças armadas em qualquer país do mundo, mormente em um país continental como o Brasil. Discursos não vencem tanques. Se os tanques avançam unidos em uma mesma direção política, então, conseguem transpor quaisquer resistências políticas.

Mas além dessa relação evidente entre a força política do Exército, no Brasil três outros fatores explicam a inclinação aos militares.

Primeiro, a politização dos quarteis, a partir dos ensinos de Benjamin Constant na Escola Militar da Praia Vermelha. Munido de uma retórica positivista, o professor Constant insuflou nos jovens oficiais o dever político de salvar a nação segundo a ordem e a disciplina dos militares. Toda uma geração de oficiais assumiu a sina de reformar o país, acabar com as injustiças sociais e a corrupção das oligarquias da República Velha.

Em segundo lugar, a maior parte dos oficiais de baixa patente era de classe média, criando uma identificação recíproca. Ao contrário dos coronéis da antiga Guarda Nacional, em geral proprietários de terras do interior, ou dos aristocráticos exércitos de outros países latino-americanos, grande parte dos oficiais do Exército brasileiro integravam os setores médios urbanos. A identificação mútua levou a dois efeitos. De um lado, os oficiais passaram a expressar os anseios da classe média, transformando suas reivindicações políticas em pressões armadas. De outro, a classe média passou a enxergar nos oficiais do Exército aliados importantes, que inspiravam confiança e lutavam conjuntamente contra a degradação política.

Em terceiro, a extensão por todo o território brasileiro e a unidade do Exército faziam dele uma força realmente nacional. Em contexto de partidos políticos regionais e não ideológicos, apenas o Exército e a Igreja tinham voz em todo o Brasil.

O jacobinismo de Floriano Peixoto, a explosão do movimento tenentista na década de 1920, a Revolução de 1930 e o regime miliar de 1964 mostram a escalada da penetração dos militares na política.

A política se sustentava nos quarteis. O general Góes Monteiro garantiu o governo Vargas, assim como Teixeira Lott avalizou a posse de JK. O tenente Luis Carlos Prestes enveredou para o comunismo, enquanto Juarez Távora (o “Vice-Rei do Norte”), seu companheiro da Coluna Prestes, galgou os altos escalões da política. O general Dutra foi eleito presidente, já o brigadeiro Eduardo Gomes não teve a mesma sorte, apesar de sempre entusiasmar a classe média. Para acabar com a confusão, o general Castelo Branco e sua turma tomaram o poder em 1964, de lá só saindo em 1985.

Descrédito, ressentimento e Bolsonaro

O jogo virou após 1985. A presidência foi assumida por atores que estiveram diretamente envolvidos contra o regime militar: Fernando Henrique nas universidades e círculos intelectuais; Lula nos movimentos sindicais; e Dilma na luta armada – todos críticos do regime e do que ele representou. Como é natural, a história foi reescrita pelos vencedores, e os militares caíram em total descrédito.

O discurso político não mais encontrava ressonância nos quarteis, nem a classe média via nos oficiais uma esperança política crível. O Exército deixou de ser o árbitro das questões políticas.

Diante dessa virada, alguns analistas falam do ressentimento provocado em jovens oficiais que aguardavam sua vez para entrar no jogo da política. Jair Bolsonaro é exemplo desse grupo. Tenente do Exército na década de 1980, o militar esperava sua vez com paciência na fila da hierarquia, mas quando ascendeu ao posto de capitão, não havia mais governo militar, e os militares haviam caído em total descrédito popular.

Recentemente, no entanto, começaram a ter voz grupos pedindo intervenção militar. Mas diferentemente do passado, não se trata de uma nova politização dos quarteis, mas da idealização popular do governo militar como um período áureo. O prestígio do Exército tem sido evocado para estancar a crise atual, mas até agora é um movimento isolado, e somente Bolsonaro tem capitalizado sobre ele.  

Judiciário – o novo árbitro

A Constituinte de 1987/1988 representou um arranjo político ambíguo entre as várias correntes sociais pós-redemocratização, de forma que o documento final produzido consistiu numa carta política longa, prolixa e até contraditória.

Devido a essa natureza da Constituição, o Judiciário tem sido chamado frequentemente para resolver conflitos entre os Poderes. A própria configuração institucional de 1988 exige a manifestação do Judiciário para interpretar normas e conferir a baliza política a se seguir. Por isso se tem dito que o Judiciário se transformou no Poder Moderador da Nova República. Tudo acaba no STF, e o STF define as regras do jogo.

Mas a par disso, também há maior ativismo judicial. Imbuídos de um espírito reformista, de ideais de justiça social, uma nova geração de juristas se formou e agora atua com engajamento social. Não basta julgar conflitos ou interpretar normas, mas sim conferir validade aos “princípios republicanos imanentes ao texto constitucional”.

Os magistrados são os novos tenentes. Não com fuzis, mas com o poder da caneta; não percorrendo o território nacional, mas frequentando congressos em resorts de luxo; não reclamando dos baixos soldos, mas ganhando até auxílio-moradia.

Observa-se, assim, a junção de dois movimentos: primeiro, o maior espaço para a atuação judicial em vista da natureza da Constituição; segundo, o voluntarismo e o ideal reformista presentes nos círculos jurídicos formadores da nova geração de operadores do direito.

Juízes, ministros e procuradores representam agora o que os militares representavam no começo do século XX: atores éticos, fora do círculo da política, que lutam contra a corrupção. Por isso, além de serem bem vistos pela população, são geralmente cotados para altos cargos políticos, vide o nome de Joaquim Barbosa sempre entre os presidenciáveis.

Como se vê, é antiga a inclinação política ao Exército e mais recentemente ao Judiciário. A cada nova eleição, renovam-se os nomes, mas permanece certa desconfiança quanto à classe política.

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